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Caminho para o bem-estar
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Caminho para o bem-estar

No âmbito da “escola de bem-estar”, criada por “YOInvierto”, iniciamos um conjunto de lições breves sobre uma das dimensões do bem-estar individual e social: a dimensão material ou objetiva. Entendendo-se como tal, o estado situacional em que se encontra uma pessoa ou um coletivo de pessoas, conhecido esse estado situacional, não empiricamente, mas através da investigação científica, com o qual é possível a construção de indicadores e índices sintéticos, que registam no tempo, o comportamento de uma série de variáveis consideradas fundamentais para definir o bem-estar.

Existem várias definições de bem-estar que iremos dar a conhecer no desenvolvimento das seguintes lições. Por enquanto, interessa-nos salientar, que, bem-estar, simplesmente é estar bem, sentir-se bem. E, para se sentir bem, requer a outra dimensão do bem-estar: a dimensão subjetiva ou imaterial, isto é, aquela que é valorativa, de difícil medição objetiva, pois ela responde a estados de ânimo, temporários, momentâneos ou permanentes, porquanto refere-se a atitudes, sentimentos, perceções individuais, que tendem a identificar-se com “felicidade”.

As dimensões objetivas e subjetivas do bem-estar unem-se ou fusionam para criar uma síntese qualiquantitativa do bem-estar, sob a conceção holística e integradora, o que nos aproxima da noção do bem-estar como meta-objetivo do ser humano e dos processos de crescimento económico e social dos povos, o progresso material e desenvolvimento integral. Daí, que o bem-estar se tornar no macro indicador que revela o desenvolvimento social e económico dos povos do mundo.

O ser humano é corpo e mente, matéria e espírito, soma e psique, corpo e alma. Estar bem significa, então, que as necessidades humanas estão satisfeitas e que a satisfação das necessidades produz um estado de espírito que nos faz sentir bem, tanto no corpo como no espírito. A não-satisfação das necessidades faz sentir-nos mal, em cujo caso, nos encontramos no oposto do bem-estar, isto é, o mal-estar.

Factos causadores de estados de necessidade

O que faz com que os seres humanos ou que alguns deles não consigam satisfazer suas necessidades biológicas, sociais, espirituais e de realização pessoal? Assunto nada fácil, por o multifatorial e polémico, pois sua análise nos leva ao princípio da humanidade.

Existem, desde a origem da humanidade, fatores naturais, sociais, económicos, políticos e culturais, criadores de estados de necessidade. A luta dos povos e pessoas para alcançar o bem-estar tem sido e é a luta pela prevenção dos riscos ao que está exposto o ser humano ou minimizar os efeitos em caso ocorram ou sejam cumpridos, convertendo-se em sinistros ou estados de necessidade.

Os riscos, como são definidos teoricamente, são acontecimentos certos ou incertos que podem ocorrer. Há riscos positivos, como o nascimento de um filho; e riscos negativos, como a doença ou a morte de um pai ou uma mãe de família. Ambos, são causadores de estados de necessidade.

A necessidade está associada à desigualdade e à liberdade do ser humano

Para filósofos como Kenjuro Yanagida, a primeira liberdade é a liberdade de viver, mas, não viver de qualquer maneira para sobreviver, mas, dignamente, como seres humanos; e isso significa, satisfação de necessidades. Para conseguir que todos os seres humanos vivam dignamente, é necessário minimizar e até eliminar a desigualdade, não só a natural, como no caso da desigualdade de género, mas, as mais perniciosas, as desigualdades sociais, económicas, culturais, políticas, raciais, culturais.

Nos seres humanos, a existência de desigualdade impede a satisfação das necessidades e a insatisfação da necessidade impede a liberdade. A desigualdade é classificada em várias categorias: vital, existencial e de recursos. A descrição de cada uma delas mostra o quadro que se apresenta a seguir:

Categorias de desigualdade de acordo göran therborn

Desigualdade vital. Refere-se à desigualdade socialmente construída entre as oportunidades de vida disponíveis dos organismos humanos. É estudada através da avaliação das taxas de mortalidade, a esperança de vida, a esperança de saúde (…) e outros indicadores.

Desigualdade existencial. É a atribuição desigual dos atributos que constituem a pessoa, isto é, a autonomia, a dignidade, os grados de liberdade, os direitos ao respeito e ao autodesenvolvimento.

Desigualdade de recursos. É aquela que adjudica aos atores humanos recursos desiguais para atuar.

Fonte: Göran Therborn, 2015. Os campos de extermínio da desigualdade. Fundo de Cultura Económica. Argentina. Disponível na Internet (1).

Na natureza, no reino animal, o ser humano é considerado como um ser exposto a vários riscos e, desde o seu nascimento, antes mesmo, inseguro, com medos e angústias. O ser humano precisa ao nascer do cuidado dos adultos, geralmente, da mãe, sem esses cuidados, o recém-nascido não sobrevive. A insegurança da vida a produz, justamente, os factos que fazem com que os estados de insegurança, isto é, o que impede que a vida seja, em primeiro lugar, viável e, em segundo lugar, duradoura.

Formas de proteção social

A insegurança da vida determinou por diferentes razões: religiosas, sociais, culturais e políticas, que aflore no ser humano sentimentos para com o outro de proteção e amparo. Esses sentimentos, em constante mudança ao longo da história da humanidade, encontramos, na atualidade, na noção de segurança social.

Ontem, foi o homem da tribo e do clã na comunidade primitiva; o pai de família, na Roma imperial; a igreja católica, os benfeitores e os senhores da terra, na Idade Média; a assistência social pública e privada e os grémios de artesãos, no nascente capitalismo, os encarregados de socorrer aos pobres, isto é, os desiguais sociais, económicos e políticos. Hoje, esse papel cabe ao Estado, através da definição e desenvolvimento de políticas públicas; fundamentalmente, políticas sociais, expressas em normas jurídicas, instituições, programas e ações sociais, que são formas modernas de proteção social, uma delas, a segurança social, procuram diminuir ou atenuar a desigualdade entre os seres humanos.

A história da humanidade é também, a história das formas de proteção social

Proteger uma pessoa é atender às suas necessidades, ajudá-la, estar presente. Isto é o que significa a assistência social como forma de proteção social. Mas, as formas de proteção social têm evoluído. Passaram de um sentimento de solidariedade para com o próximo, isto é, para o outro, o necessitado, beneficente ou de assistência, para se tornar um direito humano e social fundamental, reconhecido de forma universal, como bem o estabelece o artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos[1],[2] e o artigo XVI da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem[3].

O sentimento que agora anima a forma de proteção social denominada: Segurança Social, é a solidariedade, da “justiça solidária” que une os seres humanos e busca protegê-los diante das contingências (riscos) da vida cotidiana e laboral, através da concessão de prestações (dinheiro, espécies, serviços), que impedem ou minimizam o estado de necessidade ou sinistro, o qual pode ser feliz ou infeliz, ou o fazem menos graves, evitando assim o agravamento do estado de necessidade.

See Also

[1] http://geopolitica.iiec.unam.mx/sites/default/files/2018-11/338781708-Therborn-Los-campos-de-exterminio-de-la-desigualdad-pdf.pdf

[2] https://www.ohchr.org/en/udhr/documents/udhr_translations/spn.pdf

[3] http://geopolitica.iiec.unam.mx/sites/default/files/2018-11/338781708-Therborn-Los-campos-de-exterminio-de-la-desigualdad-pdf.pdf

[1] http://geopolitica.iiec.unam.mx/sites/default/files/2018-11/338781708-Therborn-Los-campos-de-exterminio-de-la-desigualdad-pdf.pdf

[2] https://www.ohchr.org/en/udhr/documents/udhr_translations/spn.pdf

[3] https://www.oas.org/dil/esp/Declaraci%C3%B3n_Americana_de_los_Derechos_y_Deberes_del_Hombre_1948.pdf

Segurança Social: Uma forma de proteção social

Da segurança social atual, entendida como sistema técnico-administrativo de proteção e previdência social, persegue a realização de três grandes objetivos, a saber: prevenir e restabelecer o estado de saúde, no caso de ele se perder, como consequência de doença ou acidente, qualquer que seja o seu tipo; manter ou restaurar os meios económicos de vida que permita às pessoas a atender a satisfação de suas necessidades e inserir ou reinserir as pessoas no mercado de trabalho para poder, por via da atividade de laboral, obter os meios financeiros que permita aos trabalhadores e suas famílias a satisfação das suas necessidades.

A segurança social não cobre todos os estados de necessidade, ampara apenas alguns deles, em especial, os que impedem a obtenção de meios pessoais de vida, tais como, a doença ou acidente de qualquer natureza, a morte do trabalhador chefe do agregado familiar, a incapacidade total e parcial para o trabalho, a velhice, a perda do emprego, o nascimento de filhos e as despesas funerárias, um conjunto de contingências (riscos), que, de não existir a previsão (ver antecipadamente o que pode acontecer), probabilidade de que um risco ocorra; e provisão (fornecer ou provisão de recursos), ao tornar-se presente, agravam o estado de necessidade pessoal e social.

Temos indicado que a segurança social é uma forma de proteção e previdência social, a mais evoluída de todas, erigida hoje, em um direito humano e social fundamental, a qual leva a atenuar ou eliminar a desigualdade entre os seres humanos a fazer da riqueza social produzida, o desfrute de todas as pessoas por meio de esquemas distributivos animados por uma justiça social solidária. A prática da solidariedade implica a obtenção, por parte das pessoas, de melhoria na sua qualidade de vida e, por conseguinte, à realização de estágios importantes de bem-estar. A segurança social, é, consequentemente, uma boa forma de investir em ti. Investir na segurança social é uma decisão, uma boa forma de garantir bem-estar, presente e futuro, diminuir a incerteza e minimizar os riscos que os seres humanos estamos expostos na vida.

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