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Democratização do capital, a melhor alternativa para a classe média na Venezuela
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Democratização do capital, a melhor alternativa para a classe média na Venezuela

A democratização do capital é a melhor alternativa para ajudar a desenvolver à classe média em ascensão, ao ritmo das oportunidades que o país ofereça, apoiando assim, as boas iniciativas empresariais, para ser mais transparentes e confiáveis. O Estado tem o dever de promover estas iniciativas para apoiar, dentro e fora de suas fronteiras, os investimentos destas empresas, as quais incidem diretamente na qualidade de vida de seus investidores, ou seja, os seus cidadãos e no Estado quando receba os impostos, que é o que lhe corresponde.

A democratização do capital não é mais que o processo de inclusão dos cidadãos de um país ao capital acionário das empresas que fazem vida e geram riqueza. Este processo, como já disse, de inclusão, permite a quem quiser e disponha de poupanças, aceder a um bocado dos rendimentos que são o resultado financeiro de uma empresa.

Experiências latino-americanas de democratização do capital

Como proprietário de empresas de mercado de valores mobiliários até o ano de 2018, eu estava relacionado aos processos de incorporação das pessoas naturais ou jurídicas sem experiência no mercado de valores mobiliários, a partir de práticas que foram muito bem-sucedidas na América Latina, como é o caso da telefónica CANTV na Venezuela (1991) e outras empresas no Chile. Mas o maior impulso se apresentou na Colômbia a partir da saída na bolsa, para o público retalhista, da empresa Ecopetrol, que abriu as portas para outros emissores, principalmente os bancos, que aproveitaram o momento do fortalecimento de sua moeda para pedir empréstimos ou abrir seu capital em pesos colombianos e, ir a comprar bancos fora da Colômbia, situação que se traduziu em rendimentos em moedas mais fortes do que o peso colombiano para as suas empresas e para os seus acionistas.

Na América Latina esta noção foi desenvolvida a partir do conceito que eu comentei em um artigo chamado “Capitalismo Popular” que orquestrou com eficácia a senhora Margaret Thatcher em um momento difícil para a economia britânica, e que permitiu dar eficiência ao Estado, bem como, dar a propriedade de empresas estatais importantes aos trabalhadores, por meio da possibilidade de comprar ações dos principais monopólios que em seu momento, vendeu a grandes capitais para gerenciá-las e incluiu aos pequenos investidores.

Décadas depois, essas empresas continuam a ser líderes, agora globais, e seus pequenos investidores fazem parte de uma robusta classe média, graças à subida do valor das ações no tempo e vivem o dia-a-dia dos rendimentos que são pagos pelas empresas. Europa ocidental seguiu essa receita e na Espanha, por exemplo, há milhões de pessoas naturais que têm ações em empresas registadas nas bolsas, que durante a grande crise deram um extraordinário suporte ao preço das ações na bolsa ao não venderem e ficar com elas.

 

A democratização do capital: Um processo que promoveu o crescimento

O processo de democratização do capital no mercado de valores colombiano levou quase dois milhões de pessoas a ser acionistas de empresas. Os principais investidores que compraram ações na Bolsa de Valores da Colômbia (BVC), de acordo com o relatório desse momento foram: as sociedades comissionistas do mercado de valores mobiliários com 20.16%, pessoas naturais colombianas com 18.66%, os investidores estrangeiros com 16.57% e fundos de pensões e indemnização com um 13.18%, o resto estavam nas mãos do sector real, fundos mútuos, seguros, fiduciárias e até cooperativas de poupança e crédito.

Se somas as pessoas naturais diretamente ou através de seus fundos de pensões, os colombianos eram donos de mais de 40% do capital inscrito na BVC, algo realmente impressionante. Então, podemos concluir que os investidores colombianos são os que realmente compraram as empresas, os bancos e os seguros no Panamá e na região, pois são eles que os recebem os retornos sobre o investimento, um exemplo do que eu estou a falar é que o Centro Bancário Internacional do Panamá, um dos maiores da região, é dominado em mais de 30% por bancos, cujas sedes principais estão na Colômbia.

Uma política pública que convide a seus cidadãos a participar em processos de venda de ações de empresas, inclusive àquelas que se lhes dá a licença de exploração de recursos naturais, lhe daria um sentido de pertença e transparência tão necessária nos nossos dias.

Perspetivas de democratização do capital na Venezuela

Neste momento, a Venezuela se desponta como a grande candidata a reviver, agora com mais ímpeto, a reconstrução de sua classe média. Para isso, o Estado tem, na atual situação económica do país, uma grande oportunidade quando, com o restabelecimento da ordem constitucional, o novo poder executivo e legislativo possam, conjuntamente, gerir a execução de uma política pública orientada para promover a venda parcial ou total de todas as empresas do Estado, para obter dólares e reforçar as reservas internacionais, hoje, inexistentes.

Além disso, será preciso promover a eficiência vendendo o pacote operacional a empresas locais ou internacionais com muita experiência em um ato transparente de concurso; exigir a inscrição na Bolsa de Valores de Caracas de pelo menos o 10-20% do pacote acionário para que seja vendido aos venezuelanos onde se encontrem e aos estrangeiros na Venezuela, em vendas via democratização do capital com o livro de ordens, com a explicação publicitária devida e antecipada e capacidade inclusive de financiamento, para isso, terá a oportunidade de inscrevê-la nas bolsas de valores de Nova Iorque,  do Panamá, da Espanha (Latibex), da Singapura, onde os venezuelanos com poupanças em moedas, como o dólar americano, possam comprar com o seu cartão de cidadão.

Um incentivo à confiança no país

O simples facto de dirigir as poupanças dos venezuelanos no estrangeiro, para que voltem ao país em investimento direto nas moedas de poupança que já tem, é um incentivo adicional à confiança, transparência e segurança que oferecerá o novo Estado venezuelano aos investimentos que chegarão em toneladas para o nosso país.

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É por isso que agora, seja preciso reconstruir o país e dar apoio a essa classe trabalhadora para que, ao fim de uma década, com certeza seja uma poderosa classe média, que se lhe somarmos a abertura dos fundos de pensões privados e mistos, podemos estar convencidos de que a recuperação da classe média venezuelana será em muito poucos anos, dado o enorme potencial que envolverá a venda a preços baixos para os venezuelanos das ações das principais empresas que precisam de uma licença na Venezuela, começando pela mais importante de todas: PDVSA.

Qual é o venezuelano que pode ser contra da democratização do capital?

Muitos vão querer investir no processo de reconstrução de todo o tecido industrial, tecnológico e empresarial dos sectores que vocês queiram mencionar, por exemplo: o turístico. Eu, sendo o Estado, não deixaria uma única venda de empresa, uma única licença de exploração de recursos naturais ou de serviços tecnológicos que não exija ao acionista operador, em um prazo máximo de um ano, tê-la pronta para que o Estado venda um pacote de ações para os venezuelanos, e, adicional a isto, fique com a outra parte para uma futura venda a um preço superior. Eu colocaria este exemplo: operador 40% com controlo administrativo, Estado 40% com ação dourada e 20% em circulação nas bolsas de valores onde se possa inscrever a empresa, dependendo do seu tamanho.

Assim que, a classe média venezuelana vai voltar e com mais ímpeto do que nunca.

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Santi Fernández

@yoinviertoenti

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